Pu
bli
ca
ções

26/11/2021

Sócio que se afastou antes do fechamento irregular não responde por dívida, decide STJ

Informativos Tributário

Associação Nacional de Clubes de Futebol (ANCF) ajuíza Ação Direta De Inconstitucionalidade para manutenção do PROFUT.

Tributário

REFIS no Estado do Pará: A possibilidade de parcelamentos e descontos relativos a débitos de ICMS

Tributário

Transação tributária e a sua recente regulamentação no Estado do Pará.

Tributário

Lei nº 14.193/2021: O clube-empresa e a nova dinâmica do mercado do futebol.

Tributário

O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nas Cooperativas

Reuniões e assembleias digitais em Cooperativas e as inovações da Instrução Normativa n. 81 do DREI

Cível Empresarial

Lei nº 14.151: afastamento de gestantes do trabalho presencial

Trabalhista