Após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em agosto de 2020, constata-se um cenário em que todas as organizações que tratam dados pessoais e sensíveis de pessoas naturais devem se adequar aos regramentos da referida Lei. Nesse sentido, urge a formação de uma cultura organizacional de todo o setor empresarial voltado para a proteção e privacidade desses dados, ativo essencial para a economia global.

Por ser uma área que envolve todos os níveis de uma organização, a LGPD traz consigo uma visão multidisciplinar das áreas do direito. Alinhados a essa realidade, dispomos de uma equipe integrada para oferecer às organizações as melhores soluções para as necessidades de cada setor econômico e particularidades do negócio do cliente.

A nossa atuação compreende:

• Adequação integral da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados;
• Elaboração e revisão de contratos trabalhistas, cíveis e empresariais, cláusulas e documentos em conformidade com a LGPD;
• Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre os diversos assuntos relativos à interpretação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados;
• Realização de treinamentos e capacitação sobre normas legais e políticas organizacionais sobre processamento de dados, uso e compartilhamento de informações;
• Mapeamento dos processos que utilizam dados pessoais, para análise se organização está submetida e elaboração diagnóstico dos pontos a serem revistos ou aperfeiçoados com relação à LGPD;
• Revisão de procedimentos internos, políticas e fluxos de tratamento de dados pessoais para cumprimento da LGPD.
• Elaboração de documentos internos e externos preventivos como políticas de privacidade e da segurança da informação, aviso de privacidade, manual de boas práticas, dentre outros.
• Elaboração de defesa em processos judiciais individuais e coletivos e elaboração de defesas administrativas que envolvam a LGPD.